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Emancipação – O Que É, Como Fazer e Se Emancipar

emancipacaoO Que É Emancipação: A emancipação é uma forma de aquisição de capacidade civil para o menor de idade, podendo esse se emancipar e assim praticar todos os atos de uma pessoa que possua a idade de 18 anos. Quando alguém é considerado maior de idade, esse possui 18 anos ou acima desta idade, e assim pode arcar com suas responsabilidades pessoais, compras, uso de cartões de crédito, e dentre várias outras responsabilidade que uma pessoa maior de idade possui, sendo assim responsável pro você mesmo e as conseqüências causadas por sua pessoa.

A emancipação é feita de forma que, o individuo de menor, tendo idade inferior a 18 anos, a partir de fatores exclusivos, passa a ser responsável por si mesmo, e ser considerada uma pessoa maior de idade, respondendo ás suas atitudes e dentre várias outras coisas. A emancipação apenas pode ser feita através dos seguintes fatores: autorização dos pais, sentença judicial, casamento, exercício de emprego público efetivo, colação de grau para cursos de ensino superior, estabelecimento civil ou comercial, ausência dos pais.

A emancipação apenas pode ser feita para menores que possuam no mínimo 16 anos de idade, e pode ser dada a partir da autorização de um dos pais, ou dos dois, através deste que possua a guarda judicial do menor. A emancipação é a chance que o menor necessita para poder ter reconhecimento das suas causas, poder se acoplar á atividades mais responsáveis e responder por si só, sobre os seus atos. É ótimo para aqueles que buscam já ter um carro, comprar uma casa, compras coisas em seu nome de forma parcelada, freqüentar ambientes que sejam indicados para maiores de 18 anos, fazer curso superior, oportunidade de trabalho e dentre outras questões.

Como Se Emancipar

como-se-emanciparO menor de idade, que possua no mínimo 16 anos de idade deve ir, juntamente com o pai responsável que possui a sua guarda legal, até o cartório de sua cidade. Para aqueles que possuem pais ausentes, ou mesmo têm outra pessoa como tutor legal, ou que possua a sua guarda assim sendo seu responsável, este poderá estar presente com o menor durante a emancipação.

Após o Tabelião de Notas, que será responsável por solicitar a sua emancipação, realizar as escrituras e fazer todas as documentações corretas, estes dados serão passados para o Juiz Corregedor que então irá decidir a questão e dar a emancipação para o de menor.

Após a emancipação, será necessário fazer novos documentos como RG e certidão de nascimento, pois nestes devem conter os dados do jovem emancipado, para que ele possa realizar as atividades correspondentes á sua idade.

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